Abandonware

1-0 Soccer manager

o que é Abandonware

é um termo aplicado normalmente a um software ignorado pelo seu proprietário e/ou fabricante, e para o qual já não está disponível qualquer suporte. Embora esse software ainda esteja sujeito ás leis de copyright, o proprietário não acompanha ou executa imposições sobre as violações dos direitos de autor. Pode se referir a um produto que já não está disponível para compra legal, sobre a periodo de tempo em que o fabricante do produto sente a obrigação de continuar a apoiá-lo, ou onde os sistemas operativos e plataformas de hardware evoluíram de tal forma que o um apoio continuado não pode ser economicamente justificado. Nesses casos, os direitos de autor e suporte são ignorados. Um software também pode ser considerado abandonado quando só é possivel ser usado em tecnologias obsoletas. A diferença entre Abandonware e um produto descontinuado é que o fabricante não emitiu um comunicado de extinção, em vez disso, o fabricante simplesmente ignora o produto. Bastam alguns minutos nos motores de pesquisa da internet e podem-se encontrar inúmeros sites relativos ao Abandonware e nos quais podemos encontrar software e jogos disponíveis para download ao abrigo da suposta falta de interesse dos seus respectivos fabricantes e as suas leis de copyright. Na maior parte dos casos iremos encontrar jogos que nos levam ao universo do DOS, não muito usuais hoje em dia mas que com ajuda de maquinas virtuais podem ser desfrutados e nos darem algumas horas de gozo “á moda antiga”.

A lei brasileira de propriedade intelectual de programa de computador, lei nº 9609 do Presidente Fernando Henrique Cardoso, no Artigo 2 parágrafo 2 estabelece prazo de cinquenta anos para cessão do direito. Notadamente é um prazo muito maior que o existente para o direito da invenção, que segundo a lei n.º 9.279 é de 20 anos, ou em leis similares de outros países.1

Esta mesma lei no parágrafo primeiro
estabelece a ausência do direito moral sobre o programa de computador,
isto é, não lhe cabe o controle da distribuição do programa, caso seja
resguardado o direito de exploração econômica. Isto é, renunciado o
interesse econômico sobre o mesmo não lhe cabe cercear o direito de
terceiros de obter o programa. É possível alterar Abandonware, a exceção
quando o autor opor-se a alterações não-autorizadas quando estas
impliquem deformação, mutilação ou outra modificação do programa de
computador, que prejudiquem a sua honra ou a sua reputação.

Para a distribuição e o uso do
Abandonware de forma segura deve-se ter a renuncia ao direito de
exploração financeira do criador do programa, porém, não é claro se é
necessário uma renúncia expressa ou fática.

É comum o errado raciocínio de
legalidade do programa de computador seguindo o paradigma de direito
autoral. A atual legislação desfaz esta ligação e o aproxima da
legislação de propriedade intelectual.Alguns exemplos de Abandonware:1-0 Soccer manager1830 Railroads & Robber BaronsCommand and ConquerGTA 1GTA 2Red AlertTransport TycoonETC………..

2019-01-31T20:09:07+00:00